sexta-feira, 28 de abril de 2017

QUATRO MORREM EM CONFRONTO COM A POLICIA APÓS ASSALTO NA ZONA RURAL DE CAICÓ

Na manhã desta sexta-feira (28), policiais militares de Caicó, do Grupo Tático Operacional e da Patamo, trocaram tiros com quatro homens que assaltaram um sítio na zona rural da cidade de Jardim de Piranhas/RN. Eles tomaram três armas de fogo, sendo uma escopeta calibre 12 e dois revolveres.
Eles foram identificados inicialmente como, Carlos Ferreira da Silva Júnior, “Cego de Timbaúba”, de 21 anos, Gabriel Araújo da Silva, de 16 anos, Caio e Ítalo. O ITEP ainda não confirmou oficialmente essas informações.
O Major Walmery Costa, comandante do 6º BPM disse que os policiais de Caicó se defrontaram com os quatro homens que voltavam de Jardim de Piranhas. Houve um confronto e os quatro morreram. As guarnições, socorreram todos os feridos para o Hospital de Caicó, mas, todos deram entrada na unidade já sem vida.
BLOG CARDOSO SILVA

14 MUDANÇAS DA REFORMA TRABALHISTA NA CLT QUE POUCA GENTE SABE

Carteira de Trabalho: CLT está prestes a mudar (Ilustração de Paulo Garcia sobre foto de Raul Junior/EXAME.com)

Com seu texto base aprovado na quarta-feira, 26, na Câmara dos Deputados, a Reforma Trabalhista poderá modificar de maneira substancial a a CLT. Vale destacar que a proposta da reforma ainda precisa ser aprovada no Senado.
Confira alguns pontos importantes que vão mudar e terão impacto direto ou no salário de profissionais contratados no regime CLT ou nas relações de trabalho para eles:
1. Ajuda de custo não vai integrar salário
Valores relativos a prêmios, importâncias pagas habitualmente sob o título de “ajuda de custo”, diária para viagem e abonos, assim como os valores relativos à assistência médica ou odontológica, não integrarão o salário. Na prática, isso significa que boa parte do salário do empregado poderá ser paga por meio dessas modalidades, sem incidir nas verbas do INSS e FGTS.
2. Vai ficar mais difícil pedir equiparação salarial
O requisito, para equiparação salarial, da prestação do serviço precisar ser na “mesma localidade”, será alterado para o “mesmo estabelecimento empresarial”. Devendo ser prestado “para o mesmo empregador”, por tempo não superior a quatro anos.
Tal alteração diminui as chances de se pedir equiparação nos casos de empregados que exercem a mesma função, mas recebem salários diferentes, pois trabalham em empresas diferentes do grupo econômico.
Além disso, se exclui a possibilidade de reconhecimento do “paradigma remoto”, quando o pedido de equiparação se dá com um colega que teve reconhecida, por via judicial, a equiparação com outro colega.
3. Gratificação para quem tem cargo de confiança não vai integrar salário depois de 10 anos
Atualmente a gratificação paga para quem está em cargo de confiança, que hoje é em torno de 40% do salário básico, é incorporada ao salário do empregado, caso este fique no cargo por mais de 10 anos. A proposta remove essa exigência temporal, não incorporando mais a gratificação à remuneração quando o empregado é revertido ao cargo anterior.
4. Homologação de rescisão pelo sindicato deixa de ser obrigatória para quem tem mais de um ano de casa
Não haverá mais necessidade de homologação do Termo de Rescisão pelo sindicato ou Ministério Público para os empregados que trabalharem por mais de um ano, valendo a assinatura firmada somente entre empregado e empregador.
5. Demissão em massa não precisará mais ter a concordância do sindicato
As dispensas coletivas, também conhecidas como demissões em massa, não precisarão mais da concordância do sindicato, podendo ser feitas diretamente pela empresa, da mesma forma que se procederia na dispensa individual.
6. Quem aderir a plano de demissão voluntária não poderá reclamar direitos depois
A adesão a plano de demissão voluntária dará quitação plena e irrevogável aos direitos decorrentes da relação empregatícia. Ou seja, a menos que haja previsão expressa em sentido contrário, o empregado não poderá reclamar direitos que entenda violados durante a prestação de trabalho.
7. Perder habilitação profissional vai render demissão por justa causa
Foi criada nova hipótese para rescisão por justa causa (quando o empregado não recebe parte das verbas rescisórias, pois deu motivo para ser dispensado). Pela nova previsão, nos casos em que o empregado perder a habilitação profissional que é requisito imprescindível para exercer sua atividade, tais como médicos, advogados ou motoristas, isso será motivo suficiente para a dispensa por justa causa.
8. Acordo poderá permitir que trabalhador receba metade do aviso prévio indenizado
Foi criada a possibilidade de se realizar acordo, na demissão do empregado, para recebimento de metade do aviso prévio indenizado. O trabalhador poderá movimentar 80% do valor depositado na conta do FGTS, mas não poderá receber o benefício do Seguro Desemprego.
9. Arbitragem poderá ser usada para solucionar conflitos trabalhistas
Também foi criada a possibilidade de utilização da arbitragem como meio de solução de conflito, quando a remuneração do empregado for igual a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios da Previdência Social (atualmente de R$ 5.531,31).
10. Contribuição sindical será facultativa
A contribuição sindical deixa de ser obrigatória e passa a ser facultativa tanto para empregados quanto para empregadores.
11. Duração da jornada e dos intervalos poderá ser negociada
As regras sobre duração do trabalho e intervalos passam a não serem consideradas como normas de saúde, higiene e segurança do trabalho para os fins da negociação individual. Isso significa que poderão ser negociadas, ao contrário do que ocorre atualmente.
12. Negociações deixam de valer após atingirem prazo de validade
Atualmente, uma vez atingido o prazo de validade da norma coletiva (convenção ou acordo), caso não haja nova norma, a negociação antiga continua valendo. Pela proposta reformista isso deixa de acontecer. As previsões deixam de ser válidas quando ultrapassam a validade da norma, não podendo mais ser aplicadas até que nova negociação ocorra.
13. Acordo Coletivo vai prevalecer sobre Convenção Coletiva
Fica garantida a prevalência do Acordo Coletivo (negociação entre empresa e sindicato) sobre as Convenções Coletivas. Atualmente, isso só acontece nas normas que forem mais benéficas ao empregado.
14. Quem perder ação vai pagar honorários entre 5% e 15% do valor do processo
Fica estabelecido que serão devidos honorários pagos aos advogados pela parte que perde à parte que ganha, entre 5% e 15% sobre o valor que for apurado no processo.
Isso passa a valer até mesmo para beneficiário da Justiça Gratuita, que ficará com a obrigação “em suspenso” por até dois anos após a condenação.
*Marcelo Mascaro é sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do Núcleo Mascaro
Exame


Blog do BG

HOMEM MORRE VÍTIMA DE DESCARGA ELÉTRICA ENQUANTO TRABALHAVA EM PRÉDIO DA SECRETARIA DA PREFEITURA DE MOSSORÓ-RN


Um Homem identificado como identificado como Bruno Barbosa Alves,19 anos de idade que residia na Rua Emílio Castelar no bairro Barrocas morreu na tarde desta sexta feira 28 de abril de 2017,vítima uma forte descarga elétrica.
Ele realizava um trabalho de retirada de goteiras no prédio da Secretaria de desenvolvimento social da prefeitura localizada na Rua Jerônimo Rosado no centro de Mossoró no Rio Grande do Norte. 
Segundo informações o Jovem  colocava mantas para retirada de goteiras,quando uma ventania arremessou a manta contra a fiação da rede elétrica.
Uma ambulância ALFA com suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),esteve no local e constatou o óbito.
equipe do corpo de bombeiros esteve no local para fazer o resgate do corpo da vítima que estava em cima do telhado.
Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia - ITEP,removeu o corpo para a sede do órgão.


MUNICÍPIO PAGA FOLHA DE EFETIVO NESTA SEXTA-FEIRA

A prefeitura Municipal de Caraúbas, iniciou na manhã desta sexta-feira 28, o pagamento da folha dos funcionários efetivos e do Conselho Tutelar. Segundo informações repassadas pelo secretário de finanças, Manoel Lúcio Filho, estão sendo pagos hoje os efetivos de todas as secretarias. “Todos os funcionários efetivos já estão com o dinheiro nas contas e o pagamento dentro do mês é um compromisso do prefeito Juninho Alves para com o funcionalismo”, explicou o secretário. Ainda segundo a secretaria de Finanças, o pagamento dos funcionários deverá aquecer o comércio local e da região.

Assessoria de Comunicação - PMC

JUNINHO ALVES OFICIALIZA PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL NO ATO PÚBLICO EM CARAÚBAS

Atendendo a convite dos sindicatos o prefeito Juninho Alves, oficializa participação de funcionários da rede municipal no Ato Público, que será uma mobilização popular organizada pelos sindicatos a ser realizada amanhã (28), quinta-feira .

O evento acontecerá em oposição às propostas da Previdência Social e Trabalhista que tramitam no Congresso Nacional.
Local da Concentração: Praça de Eventos de Caraúbas
Hora: 07h

ESCOLA FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR COMEMORA 22 ANOS DE ATIVIDADES

Na manhã desta quinta-feira 27, a Escola Municipal Francisco de Souza Júnior, nas Mirandas, comemorou 22 anos de atividades com uma programação, com participação de alunos, professores, representantes da municipalidade e a comunidade local.

De acordo com o diretor da unidade escolar, Antônio Ailton da Silva, durante as atividades comemorativas, foi realizado um torneio de Futsal interclasse, além de uma solenidade com participação dos secretários Francisco Antônio Alves da Silva, Educação; Diego Linhares, Assistência Social e; Monique Dantas Barreto, Saúde; além de professores, alunos e população.

“A nossa unidade escolar das Mirandas tem um significado muito importante para os moradores locais, que ao longo desses 22 anos puderam ver seis filhos sendo educados, em meio a tantas dificuldades, mas mesmo assim, o trabalho dos professores e funcionários que por aqui já passaram, surtiu e vai continuar surtindo efeito na história da nossa escola”, explicou o diretor.

Para o secretário de Educação, Francisco Antônio, o papel da Escola Francisco de Souza Júnior, ao longo desses anos de atuação, tem sido de transformação para a comunidade. “Muitos alunos que por aqui já passaram e os que estão estudando atualmente, são testemunhas da transformação que o ensino tem feito na vida das pessoas locais, no sentido de mudar a perspectiva de vislumbramento de novos horizontes e novas conquistas”, disse o secretário.

Atualmente a Escola Municipal Francisco de Souza Júnior oferece ensino fundamental de 6 º ao 9º ano, para a comunidade de Mirandas e adjacência


















JUNINHO ALVES DIZ QUE ASSINARÁ CADASTRO ANTIGO COM AVAL DO JURÍDICO

Em resposta a acusações formuladas pelo vereador Edu Licurgo, em seu pronunciamento na Câmara dos Vereadores, nesta quinta-feira 27, durante sessão ordinária, quando o parlamentar afirmou que caso o prefeito Juninho Alves não assinasse cadastros antigos de casas, o município deixaria de receber 150 moradias. Juninho Alves assegurou que jamais se negará assinar algum tipo de benefício que venha em prol da população, no entanto, somente após o setor jurídico da Prefeitura de Caraúbas analisar toda a papelada e verificar o teor dos documentos e certifica-se a lisura dos convênios.

"Em momento nenhum nos negamos a assinar a documentação em definitivo. Tomamos apenas a precaução de não assinar as coisas sem uma prévia avaliação. Já na primeira análise notamos que havia cadastros faltando assinaturas, não tínhamos confirmação da identificação dos beneficiários. É uma questão de cuidado que temos que ter com a prefeitura e com o município. Assinar sem analisar e sem ler pode ter pesadas consequências. Se houver garantias jurídicas de não haver danos ao município e da lisura do ato, assinaremos sem problema", explicou o prefeito.

quinta-feira, 27 de abril de 2017

GREVE GERAL É LEGITIMA, DIZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

O comunicado foi emitido no mesmo dia em que o presidente Michel Temer decidiu cortar o ponto dos servidores federais que aderirem ao movimento dessa sexta-feira – Lucas Lacaz Ruiz / Agência O Globo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, na qual considera legítima a greve geral anunciada para esta sexta-feira. “A greve é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal”, diz o comunicado.
A nota ressalta ainda “a legitimidade dos interesses que se pretende defender por meio da anunciada Greve Geral como movimento justo” e também reafirma a posição institucional do MPT “contra as medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas no Projeto de Lei que trata da denominada ‘Reforma Trabalhista'”.
O comunicado foi emitido no mesmo dia em que o presidente Michel Temer decidiu cortar o ponto dos servidores federais que aderirem ao movimento dessa sexta-feira. O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), divulgou, também nesta quarta-feira, um vídeo dizendo que a greve não é justa: “só quem não quer trabalhar é que vai fazer greve”, diz ele no pronunciamento.
Leia, na íntegra a nota do MPT.
“O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, considerando a Greve Geral anunciada para o dia 28.04.2017, vem a público:
I – DESTACAR que a Greve é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, bem como por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, “competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender” ( art. 9º da CF/88);
II – ENFATIZAR a legitimidade dos interesses que se pretende defender por meio da anunciada Greve Geral como movimento justo e adequado de resistência dos trabalhadores às reformas trabalhista e previdenciária, em trâmite açodado no Congresso Nacional, diante da ausência de consulta efetiva aos representantes dos trabalhadores (Convenção OIT n. 144);
III – REAFIRMAR a posição institucional do Ministério Público do Trabalho – MPT contra as medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas no Projeto de Lei que trata da denominada “Reforma Trabalhista”, que violam gravemente a Constituição Federal de 1988 e Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho;
IV – RESSALTAR o compromisso institucional do MPT com a defesa dos Direitos Sociais e com a construção de uma sociedade livre, justa, solidária e menos desigual”.
O Globo

Blog do BG:

SECRETARIA SHEILA FREITAS VISITA QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DO RN

 A secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Sheila Freitas, realizou, na manhã desta quinta-feira (27) uma visita ao Quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) e reuniu-se com o comandante da Corporação, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Júnior, que apresentou o atual diagnóstico do Corpo de Bombeiros, acompanhado dos demais oficiais da instituição. 

Atualmente, o Corpo de Bombeiros conta com um efetivo de 590 bombeiros militares, atuando em seis municípios do Rio Grande do Norte: Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Caicó e Pau dos Ferros. 

Durante o encontro, o comandante explicou o organograma geral da Corporação, a contextualização, e apresentou o mapa das forças do Corpo de Bombeiros do RN, bem como as estatísticas das ocorrências em 2016. 

A secretária Sheila Freitas disse que está fazendo um levantamento das instituições que compõe a Secretaria – Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, ITEP – apresentar as prioridades de cada órgão ao governador. “Queria parabenizar a elaboração da LOB pelo Corpo de Bombeiros e me comprometo em lutar pela aprovação. Tenho um carinho especial pelos Bombeiros e me coloco à disposição em ajudar a Corporação”, destacou a secretária. 

Por fim, o comandante apresentou a visão estratégica institucional, com as propostas de interiorização das ações operacionais por meio da Lei de Organização Básica (LOB) do CBMRN; criar e implantar as unidades operacionais do Estado, melhorando, por conseguinte, o tempo-resposta das ocorrências; ampliar a sensação de segurança por meio das ações preventivas, realizadas pelo Serviço Técnico de Engenharia (Serten), com a respectiva aprovação junto a Assembleia Legislativa do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (CSIP), que modernizará à análise técnica e vistorias das diversas edificações do Estado; e a aprovação junto a Assembleia Legislativa da lei que regulariza os bombeiros civis. 

MORADORES FAZEM PROTESTO E FECHAM A RN-117 APÓS MORTE DE FEIRANTE EM ACIDENTE


Moradores da comunidade São João da Várzea realizaram um protesto no início da tarde desta quinta-feira (27), na RN-117, que liga Mossoró ao município de Governador Dix-sept Rosado, um dia após o acidente que resultou na morte de uma comerciante. As duas vias da rodovia foram fechadas e diversos galhos e pneus foram queimados, impedindo o trânsito no local.
Os moradores chamam a atenção das autoridades para impedir que novos acidentes ocorram no local. Eles relatam que é comum acidentes acontecerem no trecho, já que é uma curva acentuada e os veículos trafegam em alta velocidade.
Na tarde de ontem, 26, um veículo Fiat UNO com placas de Sousa-PB, perdeu o controle em trecho conhecido como "Bar da Curva". Segundo relatos de testemunhas, o condutor se deparou com outro veículo que seguia no sentido contrário e realizava uma ultrapassagem indevida.(RELEMBRE)
O condutor do UNO teria tentado desviar para evitar a batida frontal, mas acabou perdendo o controle e capotando várias vezes. No acidente, o veículo arrastou a barraca da feirante Francileide Alves Guimarães Barbosa, 40 anos. A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), onde não resistiu aos ferimentos e morreu.
Revoltados com acidente, populares fecharam a rodovia em protesto contra a falta de sinalização e atenção por parte dos órgãos públicos.

Texto Ismael Souza
Fotos Francileno Gois

EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE DESENVOLVE VISITA NA ESCOLA LOURENÇO GURGEL

Aconteceu nesta manhã de quinta feira (27), uma  Ação muito importante do Programa Saúde na Escola - PSE, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caraúbas – RN, na Escola Estadual Professor Lourenço Gurgel de Oliveira. 
As ações desenvolvidas pela equipe de Saúde, tiveram como metas principais a aplicação de flúor e a verificação de pressão arterial. Na oportunidade os agentes de saúde fizeram pesagem, medida e avaliação do desenvolvimento do crescimento dos alunos.
Segundo a enfermeira Laysla “o foco principal são os estudantes pois, a demanda é baixa na unidade, e com o intuito de focar os tipos de doenças como verminose, tracoma e hanseníase, o programa vem até as escolas com uma equipe preparada. Quanto a vacinação dos professores que também foram vacinados, o motivo maior é porque são pessoas que circulam em todos os meios; e tem contato diário com todos os alunos”. disse a enfermeira.
A equipe ainda fará estas ações nos turnos vespertino e noturno, onde na oportunidade também acontecerão palestras sobre a dengue e as medidas de prevenção.






EQUIPE DA SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA PULVERIZAÇÃO NA ESCOLA DA COMUNIDADE DO XIQUE-XIQUE

Na tarde desta quarta-feira 26, a equipe de endemias da Secretaria Municipal de Saúde, realizou um trabalho de contenção de pragas na Escola Municipal Adelino Sena de Lima, na comunidade do Xique Xique, zona rural de Caraúbas. Pulverização visa combater pragas e faz parte do Programa Saúde na Escola.

De acordo com o agente de endemia, Senior Gurgel de Santana, além de insetos, como ratos e baratas, a borrifação visa acabar ainda com cupins e pixilingas, pragas muito comuns em prédios da zona rural.

“Esse trabalho de dedetização que estamos realizando nas escolas e prédios públicos do município faz parte de uma campanha da Secretaria de Saúde, em proporcionar um ambiente de trabalho saudável, além de elevar o combate as pragas”, explicou Senior Gurgel.

O trabalho dos agentes de endemias nas escolas da zona rural, é uma solicitação da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Centro Municipal do Ensino Rural (Cemer).



Assessoria de Comunicação PMC 

REUNIÃO COM EQUIPES DO CREAS SOBRE A ''CAMPANHA 18 DE MAIO'' ESTÃO NOS ÚLTIMOS AJUSTES

A Campanha Anual de Combate a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes  do“18 de Maio”, promovida pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas,  foi definida na tarde desta terça-feira (25).

A reunião contou com a presença do Secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social, Diego Linhares e dos funcionários dos Cras dos bairros Leandro Bezerra e Alto São Severino, para definir as equipes organizacionais que estarão à frente da programação.
A reunião foi coordenada por Isa Maria de Menezes Dantas Oliveira, Psicóloga do Creas e Patrícia Rayane do Nascimento Gurgel ¬, Assistente Social do SEMTAS.

Na reunião ficou definido o tema que é “Combater a Impunidade da Violência Sexual e Garantir a Proteção” e como lema gerador “Adote essa Causa. Denuncie a violência Sexual!”.

O objetivo da campanha 18 de Maio é mobilizar e sensibilizar, informar e convocar a sociedade a se engajar na luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Toda criança e adolescente precisa ter o direito garantido de desenvolver sua sexualidade de forma segura e protegida, livre de toda forma de abuso e da exploração sexual. Atualmente buscamos a mobilização de toda a sociedade em torno do “Faça Bonito”, tendo como o símbolo uma flor. Dessa forma, os serviços de convivência através da vasta programação irão fazer com que todos se responsabilizem pela proteção dos direitos sexuais de crianças e adolescentes em todo o país.

Confira a programação:

PRIMEIRA AÇÃO: Seminário Temático de Abertura: “A campanha 18 de maio e o enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes”
Público: Instituições e atores da Rede de Atendimento a criança e ao adolescente.
Local: Universidade federal Rural do Semi-árido, Campus Ufersa 
Data: 03 de maio


SEGUNDA AÇÃO: Blitz educativa e passeio ciclístico.
Público: Toda sociedade civil 
LOCAL: Circuito a ser definido e encerramento na Praça Reinaldo Pimenta
DATA: 13 DE MAIO


TERCEIRA AÇÃO: Passeio encantado ao mundo da prevenção à violência sexual
          Público: Alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental da Rede de Ensino  (municipal, estadual e privada).
          Local: Casa de Cultura Popular
          Data: 16 de maio


QUARTA AÇÃO: Caminhada pelo “Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes”
Público: Crianças dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e alunos da rede municipal, estadual e privada de ensino, atores do SGD.
Local: Principais ruas da cidade encerrando na Praça Reinaldo Pimenta
Data: 18 de maio