Caraúbas Ontem e Hoje

O  Diário Oficial da União  traz hoje (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O  Decreto nº 9.739 estabelece normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg). Caberá ao sistema organizar as atividades de desenvolvimento organizacional de órgãos e entidades tanto da administração pública federal direta, como autárquicas e fundacionais. O decreto detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administratção. O documento aponta diretrizes a serem adotadas visando o fortalecimento da capacidade institucional dessas entidades, bem como procedimentos e trâmites a serem adotados para a apresentação de propostas de medidas para a organização e a inovação das instituições. Além

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou na quarta-feira uma Proposta de Emendas à Constituição (PEC) propondo a redução da maioridade penal para 14 anos, para determinados crimes, entre eles os hediondos, e para 16 anos, nos demais crimes. Além de crimes hediondos, Flávio quer que a idade de 14 anos valha também para os crimes de tortura, tráfico de drogas, terrorismo e organização criminosa. São considerados hediondos crimes como homicídio qualificado, latrocínio, estupro, favorecimento da prostituição e posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Na justificativa do projeto, o senador argumenta que “avanços sociais e tecnológicos” nas últimas décadas possibilitaram o “desenvolvimento precoce das crianças e adolescentes”, fazendo com que a idade de 18 anos não seja mais adequada para a maioridade penal. Flávio também considera que a legislação atual favorece a impunidade. “A aplicação das sanções aos jovens com faixa etár

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, proposta que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Erika Kokay ao PL 510/19, do deputado Luiz Lima. O texto prevê que caberá ao juiz assegurar à mulher vítima de violência o encaminhamento para a assistência se ela desejar pedir o divórcio ou dissolução de união estável. O prazo será de 48 horas após recebido o pedido de medidas protetivas. O projeto também estabelece que caberá à delegacia na qual ocorrer o atendimento da mulher informá-la sobre esse serviço disponível. Mesmo juizado O substitutivo dá a opção à mulher de propor a ação de divórcio ou de dissolução de união estável no próprio juizado específico de violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto, por se tratar de assunto cujo tratamento jurídico demanda mais tempo, a relatora excluiu da competê

A Prefeitura de Caraúbas, por intermédio da Secretaria de Finanças, deu início na manhã desta sexta-feira 29, o pagamento de todos os servidores efetivos e do Conselho Tutelar do município, independente da pasta de lotação. Já os professores estão recebendo os vencimentos com acréscimos de 4,17%, referente ao piso salarial da categoria. O aumento na folha dos professores foi um compromisso assumido pelo prefeito Juninho Alves, que está sendo concretizado no mês de março. “Hoje todos os servidores efetivos do município e o Conselho Tutelar, estão recebendo seus vencimentos em dia e dentro do mês trabalhado. Já os professores do municípios estão com aumento de 4,17%, referente ao piso salarial da categoria. Assumimos o compromisso de agora em março repassar o aumento de uma só vez e graças a Deus, estamos cumprindo o planejado. Desde que iniciei a gestão ‘É Tempo de Avançar’ que estamos pagando os nossos servidores em dia e dentro do mês trabalhado”, explicou o prefeito Ju nin

Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), candidatos à Presidência da República (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo – Andre Penner/AP) O Tribunal Superior Eleitoral aplicou uma multa de 176.515,18 reais a Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência da República, e à sua coligação pelo impulsionamento de conteúdo considerado negativo a Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. A representação foi movida pela coligação encabeçada pelo capitão do Exército contra o impulsionamento do site “A Verdade Sobre Bolsonaro”. Para o ministro Edson Fachin, o nome já sugeria conotação negativa. O processo cita que foi veiculada no site trechos de um editorial do jornal New York Times que vê Bolsonaro como “triste escolha ao Brasil” e afirma que o então candidato do PSL tem pontos de vista repulsivos. Em seu voto, o ministro Fachin observa que não se tratou “unicamente da reprodução de matéria jornalística amplamente divulgada”, como argumentou a defesa da coligação do PT, mas que

Na manhã desta quinta-feira 28, o vice-prefeito e secretário de Assistência Social, Paulo de Paiva Brasil participou da reunião ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), que aconteceu no auditório da Emater/RN, no Centro Administrativo em Natal. O evento contou com a participação de vários municípios do Estado e serviu para fazer uma avaliação das atividades da Assistência Social nos municípios, bem como a apresentação de resultados que vem sendo alcançados no programa Criança Feliz e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Veículo (SCFV). Na oportunidade a secretária de Assistência Social, Gabriella da cidade de Frutuoso Gomes, relatou sobre as práticas exitosas do Programa Criança Feliz realizadas em seu município.   “A reunião do Coegemas foi muito proveitosa para as equipes da Assistência Social que compõe o colegiado, pois durante todo o encontro foi feita a troca de experiências e um balanço das atividades que ve

Os Centros Municipais de Ensino Infantil de Caraúbas comemoraram nesta quinta-feira (28), o Dia do Circo com muita alegria e brincadeiras interativas. As escolas que trabalharam o Projeto Circo desde o início da semana culminando com muita festa. O Dia do Circo que foi instituído em homenagem ao palhaço brasileiro Abelardo Pinto, conhecido popularmente como Piolin, que nasceu nessa data em 1897. Piolin era considerado um grande palhaço, que se destacava pela enorme criatividade cômica e pela habilidade como ginasta e equilibrista. Para o secretário de Educação, Francisco Antônio as manifestações voltadas ao circo é o momento de resgatar a inocência e brincadeiras dos circos não deixando morrer  a tradição  que a história dos talentos circenses no Brasil nos deixaram como herança cultural. Assessoria