Caraúbas Ontem e Hoje

  O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou nesta quarta-feira, 20, em evento na cidade de Russas, no Ceará, o valor de R$ 400 para o Auxílio Brasil, como adiantou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Em meio à queda de braço entre as alas política e econômica do governo sobre o formato de financiamento do programa para substituir o Bolsa Família, Bolsonaro, no entanto, mesmo sem explicar a origem dos recursos, prometeu que não vai furar o teto de gastos. “Temos a lei do teto, que respeitamos”, afirmou. “Ontem nós decidimos, como está chegando ao fim o auxílio emergencial, dar uma majoração para o antigo programa Bolsa Família, agora chamado Auxilio Brasil, a 400 reais”, declarou o presidente em evento do edital para construção do Ramal do Salgado, um canal do projeto de integração do rio São Francisco. “Temos a responsabilidade de fazer com que recursos saiam do Orçamento da União, ninguém vai furar teto, ninguém vai fazer nenhuma estripulia n...

  O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (15), que o intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca será reduzido de 12 para 8 semanas no Brasil. Segundo a pasta, o envio de 100% das doses da vacina produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) já foi concluído, possibilitando completar o esquema vacinal de toda população adulta e reduzir o intervalo entre as doses. A informação também foi confirmada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em uma publicação no Twitter. Até o momento, o Governo Federal já distribuiu mais de 310 milhões de vacinas contra a Covid-19 para todos os estados e Distrito Federal. Nesta etapa da campanha de vacinação, o ministério envia vacinas para serem utilizadas como dose de reforço da população acima de 60 anos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde, além da imunização de adolescentes com comorbidades. De acordo com o ministério, também serão enviadas, nas próximas distribuições...

  O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar nos próximos dias uma ação em que pode liberar a realização de showmícios nas eleições de 2022. A análise do tema é muito aguardada por  partidos e pode ampliar a participação de artistas na disputa eleitoral do próximo ano. Na visão de dirigentes partidários, embora a classe artística no geral tenha mais proximidade com a esquerda, a liberação desses eventos também pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro, que é apoiado por alguns dos mais famosos cantores sertanejos do país. A jurisprudência do Judiciário em relação ao tema já tem se modificado nos últimos anos, como ocorreu em 2020 com a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que permitiu a realização de um show fechado de Caetano Veloso para arrecadação de dinheiro aos então candidatos Guilherme Boulos (PSOL), que disputava a Prefeitura de São Paulo, e Manuela d’Ávila (PC do B), em Porto Alegre. Agora, o STF irá julgar uma ação de autoria do PSB, PSOL e PT contra...

  Foto: Igo Estrela/Metrópoles Em queda devido ao avanço da vacinação, a média móvel diária de mortes por Covid-19 no Brasil, em relação ao tamanho da população, já se encontra abaixo do mesmo indicador registrado nos Estados Unidos. Dados do Our World in Data, ligado à Universidade de Oxford, no Reino Unido, mostram que, desde o último dia 25, a média diária de mortes, proporcional à população nos EUA, é superior à do Brasil. O país norte-americano registrou, na última segunda-feira, 3,9 mortes a cada 1 milhão de pessoas. O Brasil, que vem demonstrando sinais recorrentes na queda de óbitos diários provocados pela doença, teve média de 3,1 mortes no mesmo dia. A mudança de cenário no país vem após longos meses em que foram notificados números altos de casos e mortes. Desde 10 de março, os EUA estavam vivenciando um declínio da curva de mortes, com números menores do que os verificados aqui. O ápice foi registrado no dia 12 de abril, quando o Brasil registrou média de 14,6 mortes po...

  Foto: © Myke Sena/MS O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (20) que 120 milhões de brasileiros já receberam a primeira dose de vacinas contra a covid-19 – o número corresponde a 75% da população adulta no país. A expectativa da pasta é que, com a chegada de 131,4 milhões de doses em agosto e setembro, todos os brasileiros adultos estejam imunizados até o fim do próximo mês. Ainda de acordo com o ministério, mais de 53,2 milhões de pessoas já receberam a segunda dose ou a dose única contra a covid-19. Ao todo, 207 milhões de doses foram distribuídas aos estados e ao Distrito Federal. Agência Brasil BLOG DO BG

  O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que definia regras para formação do Fundo Eleitoral. O artigo previa que o fundo seria financiado com base em 25% do orçamento da Justiça Eleitoral deste e do próximo ano. Cálculos de analistas do Congresso indicavam que, por essa regra, o valor poderia ficar em R$ 5,7 bilhões. O novo valor do fundo será definido na votação do Orçamento Geral da União. A equipe econômica defende um valor de R$ 2,1 bilhões, que seria a correção do último valor pela inflação. Bolsonaro ainda não oficializou a decisão de vetar o artigo sobre o fundo eleitoral. O prazo final para sancionar ou vetar é esta sexta-feira (20). O presidente já vinha dizendo publicamente que vetaria. O valor de R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso, teve repercussão negativa, por ser muito acima do montante das últimas eleições. Blog do Valdo Cruz

  Foto: Nelson Jr./STF A Câmara dos Deputados desengavetou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que inclui entre as prerrogativas do Congresso o poder de sustar atos normativos do poder Judiciário. A PEC 125 foi apresentada pelo deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP) em 2015. O objetivo, segundo defensores da proposta, é coibir o ativismo judicial. A proposta estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa desde 2019, mas foi resgatada nos últimos dias. Autora da PEC do voto impresso, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) é relatora dessa nova proposta. Ela tentou avançar com a matéria nesta semana dentro da CCJ, comissão que ela preside. Contudo, um requerimento de retirada de pauta acabou aprovado por um placar de 31 votos a 30, adiando a discussão para a próxima semana. A Constituição Federal de 1988 legitima o controle entre os poderes a partir do chamado sistema de freios e contrapesos. A PEC 125 traz em sua ementa a sugestão de alterar o artigo 49 da Cart...

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei (PL)   PL 5391/2020 , que altera a regra do regime disciplinar e da transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, principalmente em casos de assassinato de policiais. Foram 310 votos favoráveis e 96 contrários. A alteração legal, sugerida por membros da bancada governista, ocorreria na Lei de Execuções Penais. A matéria, que foi relatada pelo deputado  Subtenente Gonzaga  (PDT-MG), seguirá para tramitação no Senado Federal. Gonzaga apresentou pareceres desde março ao projeto, que não havia desde então sido votada em Plenário. O projeto de lei busca minar uma estratégia de criminosos dentro do sistema prisional, que vê no assassinato de agentes carcerários e policiais uma forma de ascensão dentro das fileiras de organizações criminosas, assim como uma tentativa de diminuir a resistência do Estado. "Há um fortalecimento e, de certa forma...

  O Ministério da Saúde informou, hoje (17), que mais de 50 milhões de pessoas já tomaram as duas doses ou a vacina de dose única contra a covid-19, o que representa 31,9% da população acima de 18 anos de idade com a imunização completa contra a doença. O andamento da vacinação pode ser conferido na  plataforma LocalizaSUS , atualizada diariamente. De acordo com os dados da base nacional do Programa Nacional de Imunizações (PNI), 49.062.641 pessoas completaram o ciclo vacinal. Além delas, 2.089.449 também já tomaram as duas doses ou dose única, conforme informado pelas secretarias estaduais de Saúde, mas que ainda aguardam registro na base do PNI. O total, então, chega a 51.152.090 pessoas imunizadas. O Ministério da Saúde reforça aos brasileiros que ainda não completaram o ciclo vacinal que procurem uma unidade de saúde para a segunda dose. Para que as vacinas atinjam a efetividade esperada, é necessário tomar as duas doses - ou a dose única, no caso da vacina da Janssen. A o...

  A Caixa Econômica Federal depositará, até 31 de agosto, R$ 8,129 bilhões nas contas dos trabalhadores vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos correspondem a 96% do   lucro líquido de R$ 8,467 bilhões   do fundo em 2020. De acordo com os ministérios do Trabalho e Previdência e da Economia, essa distribuição oferecerá ao trabalhador um ganho real de 0,4%, diante de uma inflação de 4,52% em 2020. O objetivo é “além de preservar o poder de compra dos quotistas, incentivar a manutenção de recursos sob as contas vinculadas do FGTS ao ser mais atrativa aos trabalhadores brasileiros, especialmente àqueles que optaram por migrar para a modalidade de saque aniversário, por meio da qual é facultada a movimentação de uma parcela do saldo anualmente no mês de aniversário do trabalhador”. O percentual de distribuição foi aprovado hoje (17) pelo Conselho Curador do FGTS, formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. Com rentab...

  Foto: Reprodução Se as eleições presidenciais fossem hoje, o atual presidente da república, Jair Bolsonaro, sairia na frente do ex-presidente Lula no primeiro turno do pleito, de acordo com pesquisa divulgada pelo grupo de consultoria 6Sigma, sediado em Campina Grande, na Paraíba. O levantamento foi divulgado na noite desta segunda-feira (16) e mostra os dois políticos polarizando a disputa, mas com um empate dentro da margem de erro. De acordo com os números, em um cenário de primeiro turno, o presidente Jair Bolsonaro teria 35,7% das intenções de voto, enquanto Lula (PT) aparece com 29,4%. Eles seriam seguidos por Ciro Gomes (PDT), com 8,1%, João Dória (PSDB) com 5,3%, Mandetta (DEM), 3,3% e Datena (PSL), 2,5%. Ainda de acordo o levantamento, outros candidatos somam 1,3%, enquanto brancos e nulos são 9,4%. Não sabem, 4,7% e não informaram, 0,5%. Foto: Reprodução Segundo Turno  – No segundo turno, de acordo com a 6Sigma, o ex-presidente Lula teria 41,6% das intenções de vot...

  O governo federal publicou hoje (10) medida provisória (MP) abrindo credito extraordinário no valor de R$ 9,1 bilhões para o Ministério da Saúde. A   MP 1.062/21 , publicada no  Diário Oficial da União   (DOU) destina recursos para a manuntenção do financiamento de serviços de saúde excepcionais decorrentes da pandemia de covid-19. A maior parte dos recursos é destinada à Fundação Nacional e Saúde (FNS). Foram alocados R$ 8,3 bilhões para a atenção especializada, na continuidade das transferências a estados e municípios para custeio de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) e suporte ventilatório. Os recursos também serão usados no apoio ao custeio das internações hospitalares em leitos clínicos; despesas com transporte de pacientes ou de insumos para o funcionamento de serviços de saúde; aquisição de equipamentos para atenção aos pacientes da covid-19, também em caráter excepcional. Outra parte dos recu...

  Entre as possíveis modificações no programa Bolsa Família, o ministro da Cidadania, João Roma, disse que poderá ser inserido um sistema de “trilhas”, em que o valor do programa social pode chegar a R$ 1 mil por mês. As informações foram divulgadas pelo ministro em entrevista à revista Veja. Roma afirmou ainda que o novo formato funcionaria como uma “porta de saída” para o beneficiário “ascender na vida”. “As trilhas que estamos pensando incluem o governo ampliar a compra da produção agrícola de famílias, conceder crédito consignado à população em situação de vulnerabilidade. Dependendo da combinação de situações, a pessoa pode chegar a receber até R$ 1 mil mensais” Programa de microcrédito Segundo o ministro, ainda será incluído um programa de microcrédito, mas não apresentou detalhes. O projeto deve unificar todos os programas sociais em um só. A previsão é que o gasto seja em torno de R$ 56 bilhões e o governo ainda não estabeleceu de onde viria esse di...

  Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo Arthur Lira fará um pronunciamento às 17h30 para comunicar que vai enviar para ser votada no plenário da Câmara a PEC do voto impresso. A PEC foi rejeitada ontem por 23 votos a 11 na comissão especial instalada na Câmara para discutir o tema. O presidente da Câmara vai justificar o envio dizendo que o tema está dividindo o Brasil e que, por isso, é necessário que a decisão seja dos 513 deputados. E que isso ajudará a pacificar a questão — e o país. É evidente, no entanto, que para Bolsonaro este tema nunca será pacificado. Ele carregará a bandeira da fraude nas urnas eletrônicas até o dia da eleição do ano que vem. Mais que uma convicção do presidente, é uma estratégia de campanha. Para ser aprovada na Câmara, a PEC terá que obter 308 votos no mínimo. Lauro Jardim – O Globo https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/lira-anuncia-que-levara-pec-do-voto-impresso-ao-plenario-da-camara.html?utm_source=globo.com&utm_medium=oglobo

A   Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 10538/18, do deputado federal Beto Rosado (Progressistas), que estabelece a gratuidade para os idosos da emissão da segunda via de documentos de identificação pessoal que tenham sido perdidos, extraviados, furtados ou roubados. Como tramitou em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para a análise pelo Plenário. Segundo o texto do projeto aprovado, a gratuidade da emissão dos documentos ficará condicionada à apresentação de boletim de ocorrência policial e à solicitação da segunda via do documento no prazo de 60 dias contados da data de comunicação de perda, extravio ou de ocorrência do furto ou roubo. Beto explica que, atualmente, mesmo tendo os documentos roubados, os idosos ainda são submetidos ao pagamento de taxas para que seja feita a segunda via. “Nosso projeto altera o Estatuto do Idoso e corrige essa inj...