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Mostrando postagens de setembro, 2017

AGENTES DE TRÂNSITO PODEM TRABALHAR ARMADOS,DECIDE SENADO

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O senadores aprovaram o projeto em votação simbólica O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei (PLC 152/2015) que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também terão o mesmo direito. O projeto segue para sanção presidencial. Segundo  o Código de Trânsito Brasileiro (CTB-Lei 9.503/1997), "agente da autoridade de trânsito" é toda pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento. Do ex-deputado federal Tadeu Filippelli (PMDB-DF), o projeto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). A proposta estabelece algumas exigências para a concessão de porte de arma de fogo aos agentes de trânsito. Uma delas é a comprovação de

CÂMARA APROVA INCLUSÃO DE NOME DE DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO SPC

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (26) proposta que torna obrigatória a inclusão dos nomes dos devedores de pensão alimentícia na lista dos serviços de proteção ao crédito (PL 799/11). A proposta altera a Lei 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos. O texto aprovado foi elaborado pelo relator, deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), com base no Projeto de Lei 799/11, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), e outros três semelhantes. Como tramita em caráter conclusivo, a matéria segue agora para análise do Senado. Bulhões explicou que atualmente o devedor de pensão alimentícia já acaba inscrito em cadastros de inadimplentes, mas “por via transversa”, porque a última medida para tentar receber a pensão alimentícia é a Justiça determinar um protesto extrajudicial. Como todos que sofrem protesto são incluídos em listas de inadimplentes, na prática, os devedores de alimentos acabam inscritos. “Mas as proposições

PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARTICIPAM DE OFICINA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM CARAÚBAS

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Os profissionais da área da saúde, educação e assistência social participaram de uma oficina de prevenção ao suicídio com os psicólogos da assistência social da Prefeitura Municipal de Caraúbas- RN.  A oficina aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal “Palácio Jonas Gurgel” por volta das 09h desta quinta-feira. Na oportunidade alguns profissionais ministraram a oficina para o público presente, como o psicólogo João Valério do Centro de atenção PsicossociaCaraúbas, que ministrou juntamente com o agente de endemias Sênio Gurgel,  Rosângela Sinésio da secretaria de educação, representando o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas advogada Afra kaliane, Wilton Abrantes psicólogo do Centro de Referência de Assistência Social – Cras  e  a assistente social da Proteção especial Patrícia Rayanne da Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social – SEMTAS.  No momento da discussão o psicólogo João Valério do Centro de Atenção Psicossocial - Caps

PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE CARAÚBAS REALIZAM ATIVIDADE VOLTADA AO SETEMBRO AMARELO

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Na tarde desta quarta-feira (27), a equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF) da  Unidade Básica de Saúde - UBS “Edvaldo Gurgel de Melo”, localizado no Bairro Leandro Bezerra realizou uma atividade voltada para o Setembro Amarelo “Campanha de Prevenção ao Suicídio”. Na oportunidade a palestra foi coordenada pela enfermeira Silverânia, onde a atividade foi destinada ao grupo de gestantes e hiperdia. O momento contou com a intervenção do médico Dr. Ricardo, que orientou ao público sobre o tema da campanha, como também a participação das profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF  “Onézimo Maia”. Também a assistente social Jéssica Medeiros apresentou aos usuários presentes os serviços oferecidos pelo NASF, e a psicóloga Emillayne Gurgel aplicou uma dinâmica que estimulou a interação do público. A atividade contou ainda com o apoio das agentes de saúde: Nara, Jô e Raimunda e a técnica de enfermagem Neta. Ao término da atividade foi servido um lanche sau

OPERAÇÃO DA PF MIRA FILHOS E ENTEADOS DO SENADOR ROMERO JUCÁ

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Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo/05-09-2017 A Polícia Federal (PF) cumpre 17 mandados judiciais — nove de busca e apreensão e oito de condução coercitiva — na manhã desta quinta-feira, em Boa Vista (RR), Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG). Entre os alvos estão filhos e enteados do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O objetivo da operação é investigar uma organização criminosa acusada de peculato, lavagem de dinheiro e desvio de dinheiro público, que chega a R$ 32 milhões, segundo a investigação. Na lista dos alvos de busca e apreensão — e também condução coercitiva — estão: – Ana Paula Surita Macedo; – Luciana Surita Macedo; – Rodrigo de Holanda Jucá. Rodrigo, que é filho de Jucá, já tinha sido citado em investigações sobre suposto recebimento de dinheiro em 2014, a partir de doações da Odebrecht. DESVIO DE R$ 32 MILHÕES De acordo com a PF, o desvio de R$ 32 milhões tem como origem o superfaturamento na aquisição da “Fazenda Recreio”, localizada em Boa Vista (RR),

EQUIPE ADMINISTRATIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARTICIPA DE CURSO DE FORMAÇÃO SOBRE PROGRAMA INOVA ESCOLA EM CARAÚBAS

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A Prefeitura de Caraúbas por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da  Educação e do Desporto que tem a frente da pasta Francisco Antônio Alves da Silva, em parceria com Secretaria de Educação do Estado, realizou na manhã de terça-feira (26) uma capacitação sobre o “Programa Inova Escola”. O Programa Inova Escola tem como objetivo contribuir para o fortalecimento das escolas públicas por meio de modelos educativos inovadores e uso de tecnologias digitais para aquisição de competências do século XXI por seus estudantes e educadores, visando sistematizar experiências para inspiração para outros contextos educativos. Na oportunidade o curso de formação para gestores, coordenadores administrativos e apoios pedagógicos foi ministrado pela formadora Ana Amélia, onde por meio da tecnologia Thinking e diversos debates em grupos foram analisados diversos pontos para estimular a reflexão sobre os desafios escolares do século XXI, e pensar em soluções inovadoras que possam se

PREFEITO JUNINHO ALVES SE REÚNE COM CÚPULA DA SEGURANÇA E REIVINDICA SOLUÇÕES PARA PROBLEMA DA CRIMINALIDADE EM CARAÚBAS

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Na tarde de hoje 27, o prefeito Juninho Alves, em companhia dos secretários de Governo Givago Barreto e de Administração Eugênio Alves e do deputado estadual Raimundo Fernandes, se reuniram com a secretária da Segurança Pública e da Defesa Social Sheila Freitas e com Coronel PM Wellington Arcanjo, Comandante do Policiamento do Interior para discutir a situação da cidade no tocante a segurança. “Levamos à secretária a situação de nossa cidade, lembrando a mesma que não é a primeira vez que nos encontramos. Desta feita, decidimos pela realização de uma reunião em Caraúbas, quando levaremos a secretária para discutir a segurança com a própria população. Será uma audiência com os três poderes e com a sociedade civil organizada”, explicou o prefeito. A audiência acontecerá no dia 11 de outubro em local e horário a ser definido e deve contar com a presença de toda sociedade, que vai discutir como será possível trazer de volta a paz a Caraúbas. “Conheço Caraúbas. Trabalhei lá e sei qu

ESTRUTURA DA EXPOESTE COMEÇAR SER MONTADA NO SAIA RODADA PARK SHOW

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Nesta quarta-feira 27, a estrutura física da Primeira Feira Agropecuária de Caraúbas (Expoeste), começou a ser montada nas dependências do Saia Rodada Park Show, onde acontecerá o evento, que começará amanhã 28 e se estenderá até o próximo domingo 1º. A feira é um dos eventos mais esperados da região e contará com uma programação específica e cultural com atrações para todos os gostos. Para o prefeito Juninho Alves, a Expoeste contará com uma estrutura padronizada, com currais, estandes, tendas e uma praça de alimentação com sabores e cardápios variados, além de um grande volume de negócios que está sendo esperado. “Vamos contar com toda estrutura padronizada, de uma empresa com especificação na área de exposições, que será montada nas dependências do Saia Rodada Park Show, lugar onde acontecerá o evento. Todas as tendas e estandes, bem como os trailer da praça de alimentação e os ambulantes, funcionarão com a supervisão do corpo de Bombeiros, para dar total segurança ao evento”, exp

O QUE MUDOU NO FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS USADOS DA CAIXA

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Foto: (Pillar Pedreira/Agência Senado) A Caixa reduziu o teto para financiamento de imóveis usados de 70% para 50% em qualquer linha. A nova regra vale para novos pedidos de financiamentos feitos ao banco a partir de segunda-feira (25). É a terceira vez no ano na qual o banco restringe a tomada de crédito para usados. A primeira havia sido em março, quando a Caixa diminuiu o teto para financiamento de usados de 90% para 80%. Depois, em agosto, novamente restringiu o limite de crédito de 80% para 70%. Agora, a restrição foi mais intensa. O novo teto vale para financiamentos feitos pelo sistema SAC, o mais usado no banco e no qual as parcelas do financiamento são decrescentes ao longo do tempo. No sistema Price, o teto de financiamento caiu ainda mais: de 60% para 40%. No caso de compra de imóveis novos, o banco não realizou mudanças. Em todas as linhas, o teto de 80% para financiamento de imóveis novos continua valendo, caso a opção seja pelo sistema SAC. Pela Tabela Price, o t

SENADO DISCUTE TEXTO QUE FACILITA DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

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Foto: Pedro Ladeira/Folhapress O Senado Federal discute uma proposta que pode resultar na exoneração de servidores municipais, estaduais e federais que tiverem avaliação insuficiente. O projeto de lei complementar que está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) prevê a criação de exames regulares para avaliar o desempenho do funcionalismo. A proposta é de autoria da senadora Maria do Carmo (DEM-SE) e relatado por Lasier Martins (PSD-RS). De acordo com a senadora, a ideia é regulamentar o artigo 41 da Constituição, que prevê casos em que servidor com estabilidade pode perder o cargo. Uma das possibilidades previstas no texto constitucional é “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar”. Inicialmente, o projeto previa avaliação semestral para servidores públicos municipais, estaduais e federais. O servidor poderia ser exonerado caso obtivesse notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecuti

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PRONATEC OFERTA VOLUNTÁRIA - EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EaD (3º LOTE)

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A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social comunica que a partir de hoje (26) terça-feira, estarão abertas as inscrições para o 3º lote do Pronatec Oferta Voluntária Educação a Distância – EAD; que serão ofertadas pelo Ministério da Educação (MEC) mais de 800 mil vagas em cursos de qualificação profissional na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC) Ensino a Distância (EAD).  Média de duração do curso: 3 a 5 meses. A qualificação profissional faz parte de um dos eixos do Plano Progredir, que será lançado dia 26 de setembro. Esse plano é um conjunto de ações coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para gerar emprego e renda e promover a autonomia das pessoas inscritas no Cadastro Único e dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). O período de pré-matrículas do Pronatec terá início na mesma data do lançamento, dia 26 de setembro e ficará disponível até dia 22 de outubro. Contudo, entre os dias 26 de setembro e 10 de outubro, o si

PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONSELHO TUTELAR DE CARAÚBAS ESTÁ SENDO EFETUADO HOJE

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Já se encontra disponível para saque, o pagamento dos funcionários efetivos da Prefeitura Municipal de Caraúbas e do Conselho Tutelar, referente ao mês de setembro de 2017. O desembolso foi passado ao Banco do Brasil, que o disponibilizou para esta quarta-feira 27, podendo ser feito o saque nas agências bancárias e correspondentes autorizados. De acordo com o secretário de Finanças, Manoel Lúcio Filho, o pagamento dos efetivos corresponde a todas as secretarias. “Estão sendo pagos todos os servidores efetivos, de todas as secretarias e mais o pessoal do Conselho Tutelar. O prefeito Juninho Alves vem priorizando o pagamento dentro do mês correspondente, para que dessa forma, os funcionários possam planejar suas finanças”, explicou o secretário. O compromisso do prefeito Juninho Alves, em efetuar o pagamento dos servidores em dia e dentro do mês correspondente, foi assumido em janeiro passado, quando tomou posse e vem se mantendo dentro do planejado. Assessoria de Comuni

REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DEFINE PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA EXPOESTE

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Na manhã desta terça-feira 26, a comissão organizadora da Primeira Exposição Agropecuária de Caraúbas (1ª Expoeste), esteve reunida para definir os últimos ajustes do evento e fechou oficialmente a programação cultural da feira. A programação geral da Expoeste já havia sido divulgada na semana passada, completando assim, toda a programação do evento. De acordo com o vice-prefeito Paulo Brasil, restando apenas dois dias para o início da Expoeste, todos os detalhes já estão definidos,  restando apenas o início da montagem dos estandes e tendas, que deverão ser colocadas a partir de hoje a tarde.  “A programação geral já havia sido divulgada, faltava fechar os detalhes da parte cultural, que felizmente já está pronta. Quanto aos estandes, tendas e currais, a previsão é que essa estrutura chegue hoje a tarde e comece a ser montada, para que tudo possa, se Deus quiser, sair como planejado”, destacou Paulo Brasil. A secretária de Planejamento, Josilene Ferreira explica que os