terça-feira, 17 de abril de 2018

PREFEITURA DE CARAÚBAS ANTECIPA FEIRA LIVRE PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 20


A Prefeitura Municipal de Caraúbas, RN, através do Decreto Nº 020/2018, publicou nesta segunda-feira dia 16, e informa à população que em decorrência do Feriado Nacional de “Tiradentes”, conforme calendário de feriados nacionais para o ano de 2018, decretou a “Antecipação da Feira Livre” da Zona Urbana do município, do dia 21 de abril (sábado) para o dia 20  (sexta-feira).


MUNICIPIO DE CARAÚBAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ Nº 08.349.102/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Gabinete do Prefeito

DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2018,
de 16 de abril de 2018.


EMENTA: Dispõe sobre a antecipação de “feira livre” da zona urbana e dá outras providências.

            O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e,
            Considerando a ocorrência do Feriado Nacional de “Tiradentes”, ocorrendo anualmente a cada dia 21 de abril, conforme calendário de feriados nacionais para o ano de 2018, estabelecidos em conformidade com a Portaria nº 468/2017, do Gabinete do Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
            Considerando a ocorrência do referido feriado no sábado, dia da semana em que acontece tradicionalmente a “feira livre” na zona urbana;
            Considerando o que dispõe a Lei Orgânica Municipal;
           
            D E C R E T A:
            Art. 1º -  Fica decretada a “Antecipação da Feira Livre” da Zona Urbana deste município, do dia 21 de abril (sábado) para o dia 20 de abril de 2018 (sexta-feira).
            Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

  REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de abril de 2018.



Antônio Alves da Silva

Prefeito Municipal