sexta-feira, 30 de junho de 2017

SEMTAS PROMOVE PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL EM CARAÚBAS-RN

Na tarde desta quarta-feira (28) aconteceu a Pré-Conferência Municipal de Assistência Social , onde reuniu toda a sociedade civil e entidades para debater sobre a realização da conferência municipal que acontecerá no próximo mês de julho.

Na oportunidade estiveram presentes a equipe da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, que tem a frente da pasta o secretario Diego Linhares, as assistentes sociais Isabel Mota e Pryscylla Rayanny Lima Vieira e todos os representantes da SEMTAS.

A pré-conferência  aconteceu na sede da Igreja de Cristo no Bairro Leandro Bezerra e contou com o apoio dos CRAS “Manoel Maria (Leandro Bezerra) que tem como coordenadora Adriana Rocha e CRAS “Edigardo Braga” (Alto São Severino), que é  coordenado por Ricardo Adriano, onde  juntos se reuniram para discutir orientações gerais para realização das conferências municipais de assistência social deste ano de 2017.

Participaram deste evento entidades da zona urbana e rural, trabalhadores dos serviços de assistência, usuários dos programas, conselheiros de assistência social, representantes de escolas municipais e estaduais, hospitais e igrejas.

 Para a assistente social Isabel Mota garantir os direitos no fortalecimento do SUAS é de fundamental importância, e por isso que o II Plano Decenal da Assistência Social foi elaborado com base nas deliberações da X Conferência Nacional de Assistência Social que ocorreu em 2015.

Segundo a assistente o 2º Plano Decenal lançou importantes diretrizes para nortear as prioridades e rumos da política que devem orientar e subsidiar o processo de planejamento e os instrumentos de gestão da política. E o tema da conferência trouxe para os usuários do a luz do II plano decenal de eleger os usuários, sua realidade de vida e suas demandas de acesso, como centro do debate e do planejamento da política de assistência social. 

Na pré-conferência  ainda houve debates  para  fortalecer o processo conferencial, e foram debatidos os 4 eixos estruturantes que  foram discutidos pelos psicólogos e Assistentes Sociais Mayron Marcos Dias e Viviane Brito (CRAS- Alto São Severino); Wilton Abrantes e Djuliane Mcnamara ( CRAS- Leandro Bezerra).

EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.

EIXO 2- Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.

EIXO 3 - Acesso às seguranças garantidas afiançadas pelo SUAS e a articulação de serviços e benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.

EIXO 4 - A legislação como instrumento para uma gestão de compromisso e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

A discussão teve como objetivo subsidiar as reflexões acerca da realidade local e os debates necessários para a construção das deliberações do processo conferencial que acontecerão período de realização das conferências: Municipais, Estaduais e Nacional.

 Na oportunidade as datas de cada conferência também foi citada  e são as seguintes:

Conferências Municipais: Prazo inicial: 10 de abril - prazo final:31 de julho/2017.
Conferências Estaduais e do Distrito Federal: Prazos: de 12 de agosto até 20 de outubro/2017. 
Conferência Nacional de Assistência Social : 05 a 08 de dezembro/2017