segunda-feira, 29 de maio de 2017

A CADA CINCO SENTENÇAS DO JUIZ SÉRGIO MORO, UMA É ABSOLVIÇÃO

O nome da jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a ser comentado na última quinta, mas por um motivo raro no noticiário da Lava Jato: foi absolvida pelo juiz Sérgio Moro.
As condenações contra políticos, empreiteiros e ex-dirigentes da Petrobras, com penas que chegam a passar de 20 anos de prisão, dão ao magistrado uma aura de “caneta pesada”, mas os números mostram uma imagem menos severa.
Moro já concluiu 29 processos até aqui. Exceto por alguns poucos casos em que as sentenças foram suspensas, o juiz emitiu 169 absolvições ou condenações – número que considera nomes repetidos, que foram réus em mais de uma ação.
E o juiz já decidiu por 37 absolvições, ou 21,89% do total. Dito de outro modo, de cada cinco réus julgados por Moro, um acaba inocentado.
Cláudia Cruz, portanto, se junta a um grupo de mais de 30 pessoas, inclusive nomes como o doleiro Alberto Youssef, o lobista Júlio Camargo e o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, que já têm penas pesadas na ficha, mas escaparam da condenação pelo menos uma vez.
Boa parte dos absolvidos, porém, é de personagens “acessórias”: parentes, amigos ou subordinados dos protagonistas da corrupção. Em geral, o MPF (Ministério Público Federal) os denuncia por participarem de alguma forma da lavagem do dinheiro do crime, por exemplo, mas não consegue provar a culpa deles na Justiça.
Foi o caso de Cláudia Cruz, mulher de Cunha; de Márcia Danzinora do ex- -deputado Pedro Corrêa (PP- -PE); de Adarico Negromonte – irmão do ex-ministro Mário Negromonte (PP-BA); de Olavo de Moura – irmão do lobista do PT Fernando Moura; de Eidilaira Gomes – mulher do ex-deputado André Vargas (PT-PR); de Maurício Bumlai – filho do pecuarista José Bumlai; e de Jorge Argello Junior, filho do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), entre outros.
Os três desembargadores da 8ª turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, que julga as apelações dos réus condenados por Moro, costumam referendar as sentenças do juiz. Até hoje, apenas quatro pessoas acabaram inocentadas na segunda instância contrariando a decisão do magistrado.
Ciência de cônjuges sobre crimes precisa ser provada
Cláudia Cruz, Eduardo Cunha e a filha do ex-deputado gastaram US$ 526 mil em viagens e artigos de luxo, mas a culpa da jornalista, segundo Moro, não ficou provada.
Além de não haver certeza de que o dinheiro gasto por ela foi o mesmo que Cunha recebeu de propina da Petrobras – crime pelo qual ele já foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão –, Moro acatou o argumento de que ela não geria as finanças do casal.
“Para condenação por lavagem de dinheiro de cônjuges de agentes públicos corrompidos, é necessário ter uma prova muito clara de que o cônjuge tinha ciência dos crimes de corrupção”, escreveu Moro sobre Cláudia.
Casos parecidos já ocorreram na Lava Jato. Em abril, o ex-deputado André Vargas (PT-PR) foi condenado por usar R$ 980 mil de propina para comprar uma casa declarada por R$ 500 mil. Eidilaira Soares, mulher de Vargas, participou da transação, mas foi absolvida por falta de provas.
UOL, via Paraná Portal
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